PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECOMPOSIÇÃO DE QUANDO DA DRE DE PONTES E LACERDA EDITAL Nº 013/2024/GS/DRE/MT O (A) DIRETOR (A) DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PONTES E LACERDA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50 de 01 de novembro de 1998, Lei Complementar nº 04 de 15 de novembro de 1990, o Decreto nº 1497 de 10 de novembro de 2022, a Lei Complementar nº 756 de 14 de fevereiro de 2023, o Decreto nº 256 de 05 de maio de 2023 e a Lei nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, torna públicas, por meio deste EDITAL de SELEÇÃO e cadastro de reserva, as normas e instruções para a realização de Processo Seletivo – PSS/2024, destinadas à seleção de profissionais para exercerem o cargo de ASSISTENTE SOCIAL , no âmbito da Diretoria Regional de Educação – DRE de Pontes e Lacerda. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido conforme as regras contidas neste E...
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